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Notícias

28/7/2014
Encerramento do XXII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial – Modulo Básico



Ocorreu ontem, dia 24.07.2014, na sede da ABAPI, no Rio de Janeiro, o encerramento do XXIX Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial – Módulo Básico. O curso teve como objetivo apresentar conceitos inerentes à propriedade industrial e esclarecer a respeito do procedimento administrativo junto ao INPI e foi concluído por seus alunos com grande sucesso.
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21/7/2014
Atraso na emissão de Certificados de Registro de Marcas – ABAPI envio Ofício ao INPI

O INPI não vem expedindo certificados de registros de marcas desde novembro de 2013. No último dia 18 de julho a ABAPI encaminhou oficio ao Diretor de Marcas do INPI solicitando que o assunto seja analisado e solucionado com a prioridade que merece objetivando a normalização desse serviço dentro do menor tempo possível.
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18/7/2014
Encerramento do XXII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial – Modulo Básico



Ocorreu ontem, dia 16.07.2014, na sede da ASPI, na cidade de São Paulo, o encerramento do XXII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial – Módulo Básico. O curso teve como objetivo apresentar conceitos inerentes à propriedade industrial e esclarecer a respeito do procedimento administrativo junto ao INPI e foi concluído por seus alunos com grande sucesso.
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9/5/2014
Resolução INPI nº 113/13 – Artigo 13 (Pagamento de anuidades e pedido de restauração de patentes)

Dando seguimento ao Comunicado aos Associados, à reunião havida dia 29.04.2014 com o INPI e ao Oficio da ABAPI a ele encaminhado, versando sobre uma possível revogação da Resolução nº 113, e a anulação dos aproximadamente 10 mil arquivamentos e extinções de patentes publicados pelo INPI com base nesta Resolução, a ABAPI foi informada ontem, pelo INPI, de que este pretende manter em vigor a Resolução nº 113, uma vez que discorda da posição defendida pela ABAPI.
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26/4/2014
Resolução 113/13 – Artigo 13 (Pagamento de anuidades e pedido de restauração de patentes)

A ABAPI foi convidada para uma reunião no INPI no próximo dia 29/04, às 12:00h, e que terá a participação dos Drs. Otávio Brandelli (Presidente do INPI), Julio Cesar (Diretor de Patentes) e Mauro Maia (Procurador) para discussão do oficio encaminhado pela ABAPI acerca da legalidade da Resolução nº 113/13 do INPI
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26/4/2014
Diretrizes de Marcas

Ocorreu hoje, dia 25.04.2014, a 3ª. reunião da ABAPI, ABPI e ASPI com a Diretoria de Marcas do INPI, na qual foram tratados, dentre outros, os pontos considerados mais polêmicos relacionados à consolidação das Diretrizes de Analises de Marcas, quais sejam, os incisos V, VI e XIX do Artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial.
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26/4/2014
Emissão de Certificados de Registro de Marcas

Durante reunião havida nesta sexta-feira, dia 25.04.2014, o Diretor de Marcas do INPI, Dr Vinicius Bogea, informou à Diretoria da ABAPI que os Certificados de Registro de Marcas, em papel, voltarão a ser emitidos a partir da próxima semana, uma vez que os problemas de sistema que vinham impedindo a emissão dos Certificados já foram solucionados.
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25/4/2014
Patentes: Propostas de reforma na Lei da Propriedade Industrial foram debatidas na Academia do INPI. ABAPI estudará o tema e o Projeto de Lei 5.402/13.



As propostas de reforma da Lei da Propriedade Industrial-LPI (Lei 9.279/96) envolvendo a proteção por patentes que foram contempladas no Projeto de Lei 5.402/13 de autoria do Deputado Newton Lima/PT, foram objeto de debate no Rio de Janeiro em Seminário organizado pela Academia do INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no último dia 10 de abril de 2014.
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16/4/2014
ABAPI recebe a Diretoria da CNCPI, associação francesa de profissionais de propriedade industrial



No dia 10 de abril a ABAPI realizou um Colóquio sobre Propriedade Intelectual em conjunto com membros da Diretoria da CNCPI - Compagnie Nationale des Conseils en Propriété Industrielle, associação francesa que representa os agentes da propriedade industrial e responsável por zelar pelo respeito às normas éticas na atuação dos profissionais. O evento ocorreu no Centro de Convenções do Copacabana Praia Hotel no Rio de Janeiro e foi organizado por Andrea Possinhas, Elisa Santucci e Alvaro Loureiro, membros da Diretoria da ABAPI e do Comitê de Boas Vindas.
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15/4/2014
ABAPI contesta a legalidade do Artigo 13 da Resolução INPI 113/13
Assunto: Anuidades e Pedido de Restauração de Patentes


Na última sexta-feira (11 de abril), a ABAPI protocolou Ofício dirigido ao Presidente do INPI requerendo a imediata revogação do Artigo 13 da Resolução INPI 113/13, que estabeleceu norma prevendo o “arquivamento definitivo” de pedidos e a “extinção definitiva” de patentes concedidas, na hipótese de não pagamento de mais de uma anuidade. (Veja aqui inteiro teor do oficio da ABAPI).
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