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"Concorrência Desleal" vs. "Trade Dress" e ou "Conjunto- Imagem"
José Carlos Tinoco Soares
Visual do Objeto, do Produto, de sua exteriorização e do estab.

A Expressão mais simples do Direito Penal
Roberto Lyra
Edição Histórica

A função, as qualificações e as associações de agentes da Prop. Ind.
A. de Elgaburu

A Jurisdição voluntária nos Direitos Autorais
Eduardo Pimenta

A Ponderação de Interesses na Constituição Federal
Daniel Sarmento
Primeira Edição

A Prop. Ind. No Brasil
Alexandre Gnocchi

A Prop. Intelec. e a Pirataria de Software
Érica Lourenço de Lima Ferreira
Outras formas de proteção à Propriedade Intelectual

A Prop. Intelec. e as Novas Leis Autorais: Prop. Ind., Direito de Autor, Software, Cultivares
Newton Silveira
Leis Autorais

A Prop. Intelec. No Direito do Trabalho
Francisco L. Minharro

A revisão da lei de patentes
Centro de Estudos e debates estratégicos
Inovação em prol da competitividade nacional

Agências Reguladoras
Alexandre de Moraes e outros

Antecipação dos Efeitos da Tutela Específica para a Proteção dos Direitos Autorais
Carlos Eduardo Neves de Carvalho

Anti- counterfeiting 2014
World Trademark Review

Anuário da Prop. Ind.
Rosa Cioni Rosa
Publicação especializada em Marcas e Patentes

Aquisição e Perda Distintividade Marcária
Carlos Eduardo Neves de Carvalho
Mestrado em Direito

As responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente
Guido Fernando - Silvia Soares
Tese para Prof. titular de Dir. Internac. da Faculdade de Dir. da USP

ASEAN Regional Symposium on enforcement of Industrial Property Rights - 23- 25 Oct. 1995
BPTTT
Proceedings of ASEAN Regional Symposium

Aspectos Polêmicos da Prop. Intelec.
Aléxia Maria de Aragão da Costa

Barreiras Fiscais Estaduais: um entrave logístico
Adauto Bentivegna Filho

Caducidade do Registro de Marca
José Carlos Tinoco Soares
Revisão Administrativa; Revogação do ato Administrativo

Cartilha da Prop. Ind.
OAB- RJ

Cartilha de Direito Autoral
OAB- RJ
Os Direitos e os Deveres do autor

China: Managing the IP Lifecycle
Iam

Classificação Internacional de Produtos e Serviço- Parte II
INPI
Separata da RPI 1.615 de 18/12/2001

CLT- Consolidação das Leis do Trabalho
Mapa Fiscal

Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária
CONAR

Código Civil
Editora Saraiva
Legislação Brasileira

Código da Prop. Ind.
INPI
Lei n° 5.772 de 21/12/1971

Código da Prop. Ind.
Departamento de Imprensa Nacional

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 1 a 4
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 127 a 135
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 136 a 144
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 145 a 156
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 157 a 169
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 170 a 192
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 18 a 23
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 193 a 232
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 24 a 36
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 37 a 43
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 44 a 69
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 5 a 17
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 70 a 91
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil - arts. 92 a 126
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Constituição do Brasil v. 9.
Celso Ribeiro Bastos / Ives Gandra Martins
Constituição do Brasil

Comentários à Lei da Propriedade Industrial e Correlatos. Informa - 2970 - ex. 3
Dannemann e outros
Lei da Prop. Ind.

Comentários ao Código da Propriedade Industrial
José Carlos Tinoco Soares

Comentários ao Novo Código Civil - arts. 138 a 184 - v. 3 t. 1
Humberto Teixeira Theodoro Jr / Sálvio de Figueiredo
Novo Código Civil

Comentários ao Novo Código Civil - arts. 1591 a 1638
Luiz Edson Fachin
Novo Código Civil

Comentários ao Novo Código Civil - arts. 1723 a 1783 - v.20
Rodrigo da Cunha Pereira / Sálvio de Figueiredo
Novo Código Civil

Comentários ao Novo Código Civil - arts. 185 a 232 - v. 3 t. 2
Humberto Teixeira Theodoro Jr / Sálvio de Figueiredo
Novo Código Civil

Comentários ao Novo Código Civil - arts. 389 a 420 - v. 5 t. 2
Judith Hofmeister Martins Costa / Sálvio de Figueiredo
Novo Código Civil

Comentários ao Novo Código Civil - arts. 481 a 532 - v. 7
Álvaro Villaça Azevedo
Novo Código Civil

Comentários ao Novo Código Civil - arts. 927 a 965 - v. 13
Carlos Alberto Direito e outros
Novo Código Civil

Comparativo Internacional de Preços de Produtos farmacêuticos em 2004
Eduardo Felipe Ohana

Concorrência Desleal
José Carlos Tinoco Soares

Consolidação das Leis do Trabalho
Gabriel Eduardo Saad
Leis Trabalhista

Contatos Internacionais do Comércio
Maristela Basso
Negociação - Conclusão - Prática

Contrafação de Patente
Balmes V. Garcia

Contratos Eletrônicos
Miriam Junqueira

CPI da Pirataria
Câmara dos Deputados
Relatório

Criações Ind., Segredos de Negócio e Concorrência Desleal
Denis Borges Barbosa e outros

Cultura, Ética e Profissionalismo
ASPI

Curso de Direito do Trabalho
Luciano Martinez
Direito Trabalhista

Curso de Direito do Trabalho. 2.
Mauricio Godinho Delgado
Direito Trabalhista

Da Perícia ao Perito
Reinaldo P. Alberto Filho
De acordo com a Lei 13.105, de 16/03/2015- NCPC

Derechos Intelectuales
ASIPI
Indicaciones Geográficas e outros temas.

Derechos Intelectuales
ASIPI

Derechos Intelectuales 17
ASIPI

Designs: A Global Guide 2014
World Trademark Review

Dicionário Escolar da Língua Portuguesa
Ministério da Educação

Dicionário Escolar Português-Inglês, Inglês-Português
Ministério da Educação e Cultura

Direito & Internet
Newton de Lucca e outro
Aspectos Jurídicos Relevantes

Direito Civil - v. 1: parte geral. 2 edição - Atlas 2002
Sílvio de Salvo Venosa
Direito Civil

Direito Civil - v. 2: parte geral. 2 edição - Atlas 2002
Sílvio de Salvo Venosa
Direito Civil

Direito Civil - v. 3: contratos em espécie. 2 edição - Atlas 2002
Sílvio de Salvo Venosa
Direito Civil

Direito Civil - v. 4: responsabilidade civil. 3 edição - Atlas 2003
Sílvio de Salvo Venosa
Direito Civil

Direito Civil - v. 6: direito de família. 3 edição - Atlas 2003
Sílvio de Salvo Venosa
Direito Civil

Direito Civil - v. 7: direito das sucessões. 3 edição - Atlas 2003
Sílvio de Salvo Venosa
Direito Civil

Direito Civil 2
Silvio Rodrigues
Parte Geral das Obrigações

Direito da Inovação
Denis Borges Barbosa
Comentários à Lei 10.973/2004

Direito de Autor na Obra Feita Sob. Encomenda
Carlos Alberto Bittar

Direito de Autor no Desenho Industrial
Newton Silveira

Direito de Marcas
Maitê Cecília Fabri Moro
Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/1996

Direito de Patentes
Jacques Labrunie
Condições Legais de obtenção e nulidades

Direito Empresarial
Ives Gandra da S. Martins
Pareceres

Direito Penal 2
Damásio E. de Jesus
Parte Especial

Direito Penal 3
Damásio E. de Jesus
Parte Especial

Direito Processual em movimento
Antônio Pereira Gaia Júnior

Direitos das Patentes
Edmar Hallier
Comentários sobre a Lei 9.279/1996

Elementos de Teoria Geral do Estado
Dalmo de Abreu Dallari

Fusões e Aquisições: Aspectos Fiscais e Societários. 2.
Ian de Porto Alegre Muniz / Vinicius Vieira
Fusões e Aquisições

Gestão de Negócios
Leonardo Barém Leite
Estratégia para Advogados

Guide to WIPO Mediation
WIPO

História do Direito no Brasil
Antonio Carlos Wolkmer

II Encontro de Prop. Intelec. e Comercialização de Tecnologia
INPI
Rede de Tecnologias do Rio de Janeiro

III Encontro de Prop. Intelec. e Comercialização de Tecnologia
INPI
Rede de Tecnologias do Rio de Janeiro

India: Managing the IP Lifecycle 2013
Iam

Informação Tecno.: Guia para Empresas e Instituições
INPI

Inovação Tecnológica no Brasil
Mauro Arruda e outros
A Indústria em Busca da Competitividade Global

International Patent Ligation
David Wilson
Developing Effective Strategy

Intervenção e Regulação no Brasil
Luiz Affonso Neiva Romano
A Indústria Farmaceutica

Introdução à Economia
A. Castro/ C. Lessa
Uma abordagem estruturalista

Introdução ao Estudo do Direito
Orlando de Almeida Secco

Jurisprudência da Aplicação da Lei Penal
Rubens Limongi França
Lei Penal

Legislação sobre Prop. Intelec.
Maria Carmen de Souza Brito e outros
Coletânea de Leis

Lei da Prop. Ind.
INPI

Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos
José Carlos Tinoco Soares

Lei e Política de Concorrência no Brasil
OCDE
Uma revisão pelos pares

Licença de Uso de Marca e Outros Sinais Distintivos
Newton Silveira

Lições de Direito Processual Civil - v. 1. 11. Informa 11412
Alexandre Antônio Franco Freitas
Direito Processual Civil

Lições de Direito Processual Civil - v. 1. 15. Informa 42291
Alexandre Antônio Franco Freitas
Direito Processual Civil

Lições de Direito Processual Civil - v. 2. 13. Informa 42292
Alexandre Antônio Franco Freitas
Direito Processual Civil

Lições de Direito Processual Civil - v. 2. 9. Informa 11413
Alexandre Antônio Franco Freitas
Direito Processual Civil

Lições de Direito Processual Civil - v. 3. 11. Informa 42293
Alexandre Antônio Franco Freitas
Direito Processual Civil

Lições de Direito Processual Civil - v. 3. 7. Informa 11414
Alexandre Antônio Franco Freitas
Direito Processual Civil

Liste des membres de la Fédération Internationale des Conseils em Propriété Industrielle
FICPI

Lo Atractivo Está em la forma
OMPI

Manual de Direito Administrativo
José dos Santos Carvalho Filho
Direito Administrativo

Manual Jurídico do Franchising
José Gretella Neto

Marcas de Certificação no Sistema Jurídico Brasileiro
Astrid U. Ângulo

Marcas de Valor no Mercado Brasileiro
Anna Accioly e outros
Marcas de Valor

Marcas e Prop. Ind.
Viviane Mattos Nielsen
Uma visão multidisciplinar

Marcas e Prop. Ind.
Viviane Mattos Nielsen
Uma visão multidisciplinar

Marcas não Tradicionais
Leandro Moreira V. Barbas
A Prop. Intelec. Dos Novos Tipos de Sinais

Marcas Seção II
INPI
Errata Separata da RPI n° 1.502 de 19/10/1999

Marcas Tridimensionais
Maitê Cecília Fabri Moro
Sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada por outros institutos da Prop. Intelec.

Memorandum and Articles of Association and By-Laws
INTA

Nova Lei da Prop. Ind.
P. R Tavares
Lei n° 9.279- 14/05/96

O Direito de Prop. Intelec.
Bruno J. Hammes
3ª Edição

O Direito e a Internet
Rocha Filho / Valdir de Oliveira
O Direito e a Internet

O impacto futuro das Patentes Farmaceuticas
Heinz Redwood
O impacto das Patentes Farmaceuticas no Brasil

O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito
Elisabeth Kasznar Fakete

Patentes e Marcas na Justiça Federal
Agustinho Fernandes Dias da Silva

Pharmaceutical Trademarks
World Trademark Review
A Global Guide

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Ciência e Tecnologia
Principais Resultados e Avanços 2007-2010

Políticas de Prop. Intelec., Neg. , Coop e Comer. de Tec em Univ.e Inst. de Pesquisa: Análises e Proposições
Associação Brasileira de Pesquisas Técnológicas

Processo Penal 1
Fernando da Costa Tourinho Filho

Processo Penal 2
Fernando da Costa Tourinho Filho

Prog. de Acompanhamento da Evolução Técnica na Indústria
INPI
Tecnologia de circuitos integrados e tendências de aplicações

Prop. Ind.
Marcio Ney Tavares
Manual Prático e Legislação

Prop. Ind. Aplicada
IDS e outros
Reflexões para o Magistrado

Prop. Intelec. no Brasil
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Propriedad Industrial Leyes
Asociacion Argentina de Agentes de la Prop. Ind.

Propriedade Intelectual
Cláudio R. Barbosa
Introdução à prop. Intelectual como Informação

Propriedade Intelectual
Alejandro Knaesel Arrabal
Legislação Consolidada

Quatro Paradigmas do Direito Aministrativo Pós- Moderno
Diego de F. Moreira Neto
Legitimidade- Finalidade - Eficiência- Resultados

Radiografia da tributação sobre medicamentos
Gilberto Luiz do Amaral
Carga Tributária incidente no farmaceutico

Records of the Diplomatic Conference for the adoption of the Patent Law Treaty
WIPO
Patent Law Treaty

Regulamento do Imposto de Renda 2005 - v. 1
Alberto Tebechrani
Imposto de Renda

Regulamento do Imposto de Renda 2005 - v. 2
Alberto Tebechrani
Imposto de Renda

Resource Book on TRIPS and Development
UNCTAD

Revista da ABPI
ABPI
Edição n° 81

Revista da ABPI
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Edição n° 33 à 37

Revista da ABPI
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Edição n° 02

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Separata Projeto de Lei da Câmara n° 239, de 1993

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Revista da ABPI
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Revista da Prop. Ind. - Ano 1968
Rio Marcas e Patentes
Fevereiro e Março - Termos 836.645 a 843.641

Revista da Prop. Ind. - Ano 1968
Rio Marcas e Patentes
Janeiro- Termos 823.940 a 836.644

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Novembro e Dezembro - Termos 898.470 a 903.006

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Janeiro- Termos 866.223 a 868.834

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Setembro e Outubro - Termos 892.668 a 898.469

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Agosto - Termos 890.092 a 892.667

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Julho - Termos 888.144 a 890.090

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Junho - Termos 884.744 a 888.143

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Abril e Maio - Termos 878.030 a 884.143

Revista da Prop. Ind. - Ano 1969
Rio Marcas e Patentes
Fevereiro e Março - Termos 868.835 a 878.027

Revista da Prop. Ind. - Ano 1971
Rio Marcas e Patentes
De Janeiro a Dezembro

Revista da Prop. Ind.- Ano 1970
Rio Marcas e Patentes
De Janeiro a Dezembro

Revista de Direito Ind. e Comercial
A. C, Petra de Barros
Agosto de 1947

Revista de Direito Ind. e Comercial
A. C, Petra de Barros
Maio a Agosto de 1949

Revista de Direito Ind. e Comercial
A. C, Petra de Barros
Março de 1949

Revista de Direito Ind. e Comercial
A. C, Petra de Barros
Setembro de 1947

Revista de Jurisprudência
INPI
Volume 1 - Fevereiro de 1986

Revista de Jurisprudência
INPI
Volume 1 - Março de 1986

Revista de Jurisprudência
INPI
Volume 1 - Abril de 1986

Revista Mexicana de la Prop. Ind. y Artística
David Rangel Medina

Siglo XXI El despertar de las indicaciones geográficas em América
ASIPI

Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa
Carlos Henrique de C. Fróes e outros

Sistema de Prop. Ind. No Direito Brasileiro
Lucas R. Furtado
Comentários a Nova Legislação Sobre Marcas e Patentes

Statutes & Règlement
FICPI

Tecno. Patenteada no setor de Máquinas para fabricação de calçados/ 1920 - 1986
INPI/ MIC
Programa de Acompanhamento da Evolução Técnica na Indústria

Temas de Processo Civil na Prop. Ind.
Fabiano de Bem da Rocha

The America Invents Act: A Guide to Patent Litigation & Patent Procedure
Edward D. Manzo

The European Patent
Pascal Griset
A European Success Story For Innovation

The Intellectual Property Review
Law Business Research
Third Edition

The services of the WIPO arbitration center
WIPO
International Center for the Resolution of Intellectual Prop. Disputes

Tinoco Soares
José Carlos Tinoco Soares
Sua vida e dos contemporâneos no âmbito da Prop. Ind.

Torts
Michael Butler

Tratado da Propriedade Industrial
José Carlos Tinoco Soares
Patentes e seus sucedâneos

Tratado Teórico e Prático dos Contratos v. 1. 4. Informa 2308
Maria Helena Diniz
Tratado Teórico e Prático dos Contratos

Tratado Teórico e Prático dos Contratos v. 2. 4. Informa 2309
Maria Helena Diniz
Tratado Teórico e Prático dos Contratos

Tratado Teórico e Prático dos Contratos v. 3. 4. Informa 2310
Maria Helena Diniz
Tratado Teórico e Prático dos Contratos

Tratado Teórico e Prático dos Contratos v. 4. 4. Informa 2311
Maria Helena Diniz
Tratado Teórico e Prático dos Contratos

Tratado Teórico e Prático dos Contratos v. 5. 4. Informa 2312
Maria Helena Diniz
Tratado Teórico e Prático dos Contratos

Tratados Internacionales em Materia de Prop. Intelec
ASIPI

Tributação da Prop. Ind. E do Comércio de Tecno.
Denis Borges Barbosa

Tudo o que Voce Queria Saber Sobre Patentes mas Tinha Vergonha de Perguntar
Francisco Teixeira
Patentes

WIPO Mediation Rules
WIPO
Recomended Contract Clauses and Submission Agreements

XXIII Seminário Nacional da Prop. Intelec.
ABPI
O redesenho dos direitos Intelec. no contexto do Comércio Mundial